O carnê-leão para médico é fundamental para profissionais da saúde que recebem rendimentos de pessoas físicas. Entender como funciona esse imposto, suas obrigações fiscais e as melhores práticas para declarar corretamente pode evitar problemas com a Receita Federal.
Neste artigo, vamos desvendar o que é o carnê-leão, como fazer o cálculo, o que mudou com o Receita Saúde e quais cuidados você deve ter para manter a regularidade fiscal e atuar com tranquilidade.
O que é o carnê-leão para médico?
O carnê-leão é o sistema de recolhimento mensal obrigatório do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para profissionais que atuam como autônomos e recebem honorários de seus pacientes (pessoas físicas) ou de fontes do exterior.
É importante que o médico entenda que o carnê-leão não é um imposto em si, mas sim a forma de antecipar o IRPF que será devido na Declaração de Ajuste Anual. Funciona assim:
- Registro mensal: você deve preencher o carnê-leão mensalmente, informando todos os rendimentos recebidos de pessoas físicas.
- Prazo: o preenchimento e o pagamento do imposto (via Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF) devem ser feitos até o último dia útil do mês seguinte ao recebimento dos honorários.
- Objetivo: essa prática garante que o profissional cumpra suas obrigações fiscais ao longo do ano e evita que tenha que pagar um valor muito alto de imposto ou caia na malha fina durante a declaração anual.
O não cumprimento do carnê-leão ou a sua utilização incorreta pode levar a multas e juros por atraso. Por isso, a organização e o registro preciso dos dados são primordiais.
Quem deve pagar o carnê-leão na área médica?
O carnê-leão é obrigatório para todos os médicos que atuam como pessoa física (autônomos, profissionais liberais) e que recebam rendimentos acima do limite de isenção mensal.
Basicamente, se você realiza atendimentos, consultas ou procedimentos e recebe os honorários diretamente do paciente, você está obrigado a declarar esses valores através do carnê-leão.
A principal mudança de 2025: Receita Saúde
Desde janeiro de 2025, houve uma grande mudança: médicos e outros profissionais de saúde que atendem como pessoa física são obrigados a emitir recibos por meio do aplicativo Receita Saúde.
Este sistema da Receita Federal tem como objetivo:
- Automatizar o processo de declaração, integrando os dados diretamente ao Carnê-Leão Web e à Declaração de Imposto de Renda Pré-Preenchida do profissional e do paciente.
- Aumentar a transparência e reduzir a retenção em malha fina por inconsistência em despesas médicas.
- A emissão do recibo deve ser feita no momento do pagamento, e apenas os recibos emitidos por essa plataforma têm validade fiscal para dedução.
Como funciona o cálculo do carnê-leão para médicos?
O cálculo do carnê-leão para médicos é realizado mensalmente e aplica a tabela progressiva do IRPF sobre a base de cálculo (rendimento bruto menos as deduções permitidas).
Embora o próprio sistema do Carnê-Leão Web realize o cálculo automaticamente ao inserir os dados, é vital que o médico compreenda a lógica para garantir que todas as deduções estejam corretas.
Despesas dedutíveis no carnê-leão para médico (livro caixa)
A grande vantagem de ser autônomo é a possibilidade de deduzir despesas essenciais para a sua atividade profissional, o que reduz a base de cálculo do imposto e, consequentemente, o valor a pagar. Essas deduções são registradas no livro caixa do médico.
As principais despesas dedutíveis são aquelas necessárias para a geração do rendimento:
- Aluguel e IPTU do consultório: valor pago pelo aluguel e encargos (como IPTU e condomínio) do local de trabalho.
- Despesas de custeio: custos essenciais como água, luz, telefone, internet e material de escritório do consultório.
- Funcionários: remuneração de empregados, incluindo salários, encargos sociais e FGTS.
- Despesas com terceiros: pagamento a serviços essenciais, como laboratórios, serviços de radiologia e outros profissionais contratados que atuam na atividade.
- Contabilidade: honorários pagos ao contador que auxilia na gestão fiscal e no preenchimento do carnê-leão.
Importante: a dedução só é permitida mediante a comprovação documental da despesa, por isso, a guarda de todos os recibos, notas fiscais e comprovantes é obrigatória.
Documentos necessários para o carnê-leão
Para realizar o preenchimento e a comprovação do carnê-leão de forma correta, você deve manter a seguinte documentação organizada:
- Recibos de honorários: essenciais, sendo que, desde janeiro de 2025, devem ser gerados pelo sistema Receita Saúde da Receita Federal.
- Comprovantes de despesas (Livro caixa): notas fiscais, recibos, comprovantes de pagamento e de débito em conta de todas as despesas dedutíveis.
- Comprovantes de INSS: guias de pagamento do INSS (GPS).
- Informações dos pacientes: nome completo e CPF dos pacientes que efetuaram os pagamentos.
- DARFs pagos: comprovantes dos pagamentos mensais do carnê-leão para a Declaração Anual.
Principais erros no carnê-leão para médicos
Muitos médicos acabam caindo na malha fina ou pagando mais imposto do que o necessário. Fique atento aos erros mais comuns e saiba como evitá-los:
- Omissão de rendimentos: deixar de declarar qualquer valor recebido de pessoa física ou do exterior. A integração dos dados pelo Receita Saúde torna a fiscalização sobre a receita do médico extremamente eficiente.
- Não guardar comprovantes: a Receita Federal pode solicitar a comprovação das deduções e receitas em até cinco anos. A falta dos comprovantes de despesas dedutíveis implica a glosa (rejeição) da dedução e o pagamento da diferença de imposto com multa e juros.
- Lançamento incorreto de despesas: declarar como dedutível uma despesa que não se encaixa nas regras do livro caixa (por exemplo, despesas pessoais ou gastos de transporte sem comprovação do deslocamento necessário à atividade).
- Não emissão do DARF no prazo: a falta de pagamento do imposto até o último dia útil do mês seguinte ao do recebimento gera multa de 0,33% por dia de atraso (limitada a 20%) e juros equivalentes à taxa Selic.
Garanta sua tranquilidade fiscal!
O carnê-leão para médico é uma obrigação incontornável e sua correta gestão, especialmente após a obrigatoriedade do Receita Saúde, é a chave para evitar problemas com o Fisco.
A organização, o registro rigoroso e o cumprimento dos prazos são as melhores ferramentas para garantir que você esteja em dia com a Receita Federal e otimize sua carga tributária de forma legal.
Se você tem dúvidas sobre o preenchimento do carnê-leão, sobre a correta utilização das deduções do livro caixa ou precisa de auxílio para se adaptar às exigências do Receita Saúde, entre em contato com nossa equipe de especialistas em contabilidade médica.
Garanta que sua única preocupação seja a saúde dos seus pacientes.
