Realizar o encerramento de empresa é tão burocrático quanto foi a abertura.
Se já teve que fechar uma empresa antes, certamente sabe do que estamos falando. Mas é possível que esteja aqui procurando como encerrar a sua pela primeira vez.
Para fechar esse ciclo, é preciso tomar alguns cuidados para evitar multas ou ser impedido de abrir outro empreendimento. Por isso, você precisa entender como o processo de encerramento de empresa funciona e qual o papel de um contador nesse momento.
Veja o que você e seu contador devem fazer para fechar sua empresa nos próximos parágrafos!
Como funciona o encerramento de empresa?
Fim da sociedade
Esse primeiro passo serve apenas para empresas com mais de um sócio. É necessário reuni-los para criar e assinar a ata de encerramento do negócio. Em seguida, vem a confecção do distrato social.
Nesse documento, deve ser inserida a razão para o desligamento da empresa. Vale mencionar que o motivo deve ter embasamento no Código Civil.
Nesse documento, também fica definido como serão repartidos os valores restantes, quem será o responsável por assumir os ativos, guardar documentos legais e livros contábeis.
Recolhimento de FGTS e tributos
Para empresas com apenas um sócio, o encerramento de empresa começa na emissão do “Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)”. Valores pendentes de recolhimento deverão ser pagos na Caixa Econômica Federal.
Se a sua empresa paga tributos municipais (como o ISS) e estaduais (ICMS), é necessário solicitar a baixa por meio da Secretaria de Finanças municipal e na Secretaria de Fazenda do seu Estado. Cada local exige seu próprio conjunto de documentos a apresentar para fechar a empresa.
Já para os tributos federais, é necessário solicitar à Receita Federal a emissão da Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União.
Juntas Comerciais e CNPJ
Para dar baixa no registro da sua empresa nestes dois órgãos, você precisa protocolar o pedido de fechamento na Junta Comercial local da sua cidade ou Estado. Cada junta local tem sua própria exigência de documentos para cumprir o processo.
Já o CNPJ é mais fácil, bastando que baixe o programa “Coleta Online”, da Receita Federal, que gera os documentos necessários a serem preenchidos e indica o local de entrega da documentação.
Como o contador pode te ajudar nesse processo?
O contador é o profissional especializado na regularização de negócios. Mas ele não é útil apenas no momento da abertura, mas também no encerramento da empresa.
Muitas das documentações exigidas para fazer o fechamento estão em posse dele. Por isso, ele pode te preparar para emitir e entregar qualquer uma das documentações exigidas.
Além da coleta dos documentos, é ele quem deverá fazer o fechamento de registro nas inscrições municipais e estaduais. O contador também poderá cuidar da parte online do fechamento, adiantando o processo de encerramento.
Por fim, vale lembrar que ele também poderá fazer o levantamento dos ativos e descobrir se precisa pagar quaisquer tributos ou obrigações antes de fechar seu negócio.
Precisa fazer encerramento de empresa mas está perdido no meio de tanta burocracia? Então entre em contato conosco o mais rápido possível para podermos esclarecer quaisquer dúvidas e te ajudar nesse processo!
