Equiparação hospitalar: Uma estratégia que faz você economizar impostos
Aprenda tudo o que é necessário sobre a equiparação hospitalar e economize nos impostos de sua clínica.
Com a equiparação hospitalar, sua clínica pode pagar menos impostos. Ficou curioso para saber como?
Então acompanhe este artigo e veja o que é a equiparação hospitalar e quais os requisitos para usufruir dela.
O que é a equiparação hospitalar?
Em suma, a equiparação hospitalar é uma ação prevista na Lei n.º 9.249/95, que estabelece que as clínicas médicas que prestam serviços de assistência à saúde podem ser equiparadas a hospitais para serem tributadas.
Em outras palavras, as clínicas que se enquadram nesta norma podem optar pelo Lucro Presumido e pagar uma alíquota de 12% de CSLL e 8% de IRPJ sobre a receita bruta.
As alíquotas citadas acima são bem menores do que as aplicadas às demais atividades do regime. Além do mais, as clínicas equiparadas a hospitais ficam isentas de PIS e COFINS sobre a receita de serviços de saúde.
Como solicitar a equiparação hospitalar?
O primeiro passo para solicitar a equiparação hospitalar é fazer o pedido na Receita Federal. É necessário apresentar alguns documentos que comprovem os requisitos necessários para se equiparar.
Ressaltamos que o pedido deve ser feito até o último dia útil de janeiro em que se pretende optar pelo regime tributário do Lucro Presumido. A Receita Federal irá analisar o pedido e, para isso, tem o prazo de 60 dias.
Quais são os requisitos para a equiparação hospitalar?
Para que sua clínica se beneficie da equiparação hospitalar, é necessário cumprir alguns requisitos, que são:
- Possuir a inscrição no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES);
- Obter a licença sanitária expedida pela Vigilância Sanitária;
- Emitir nota fiscal eletrônica de serviços de saúde, com o código de serviço correspondente;
- Ter a equipe de profissionais de saúde qualificados e registrados nos respectivos conselhos de classe;
- Possuir infraestrutura adequada para a prestação de serviços de saúde, como leitos de internação, salas de cirurgia, equipamentos médicos, etc.
Quais as vantagens da equiparação hospitalar?
A equiparação hospitalar pode ser uma estratégia eficaz na redução de impostos. Isso porque, ao reclassificar as despesas, as clínicas podem reduzir sua base tributável e, consequentemente, diminuir os impostos a serem pagos.
Além disso, a economia direta nos impostos pode aumentar a lucratividade e melhorar o fluxo de caixa.
Com a carga tributária reduzida, é possível direcionar os recursos financeiros adicionais para investimentos em expansão, aquisição de tecnologia médica avançada ou até mesmo para melhorar os serviços oferecidos aos pacientes.
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Se você está lendo esse artigo fora da data permitida para solicitar a equiparação, saiba que não tem com que se preocupar. Afinal, ainda há outras estratégias para reduzir os impostos de seu negócio.
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