Regime de contratação PJ – Como funciona?

Tudo que você precisa saber sobre o regime de contratação PJ

Saiba como funciona o regime de contratação PJ e não tenha problemas com seus colaboradores 

O capital humano que atua em sua empresa é essencial para o pleno funcionamento dela. 

Contudo, também trazem responsabilidades que você, como empregador, precisa cumprir para não ter problemas. 

Por muitos anos, regime de contratação CLT era o mais optado, sendo que a maioria das empresas estão bem familiarizadas com o funcionamento… 

Contudo, especialmente com a quantidade de prestadores de serviços atuando como MEI, o regime de contratação PJ tem ganhado cada vez mais espaço, sendo muito vantajoso para as empresas. 

E nós preparamos este artigo para que você esteja familiarizado, também, com este modelo de contratação de funcionários.

Regime de contratação PJ x Regime de contratação CLT 

Para tornar a compreensão mais simples, vamos falar sobre as diferenças que existem entre um e outro, para que não ocorra confusão entre quais aspectos são válidos para o regime de contratação PJ. 

Quando falamos do regime CLT, se trata justamente de cumprir o que a Consolidação das Leis Trabalhistas prevê, ou seja, aspecto como:

  • 13º terceiro; 
  • Carga de horas trabalhadas; 
  • Horas extras; 
  • Folgas remuneradas; 
  • Férias; 
  • Fundo de garantia; entre outros. 

Além disso, há um vínculo maior entre empregador e empregado. 

Já no regime de contratação PJ, as coisas funcionam de uma forma diferente, sendo que os principais pontos que podemos destacar são:

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  • Impessoalidade na relação de trabalho (você estará contratando a empresa, não a pessoa);
  • Não existe subordinação;
  • O contrato é diferente;
  • Reduz a retenção de impostos que sua empresa deverá fazer. 

De forma geral, é preciso entender que, no regime de contratação PJ, você estará, de fato, contratando os serviços de uma empresa, pois, estará contratando um CNPJ, logo, a relação será baseada na entrega das atividades e no que for definido contratualmente, e não algo contínuo dentro da sua empresa. 

Qual é mais vantajoso?

Aqui chegamos a uma grande questão… 

Em questão de retenção de impostos e obrigações trabalhistas, optar pelo regime de contratação PJ é bem mais vantajoso. 

Contudo, quando se trata de poder acompanhar de perto o trabalho que está sendo feito, ter um vínculo mais próximo e pessoal, tendo mais controle sobre horas trabalhadas e afins, é a CLT quem vai te permitir isso. 

Sendo assim, é preciso analisar quais são as prioridades da sua empresa e o que é mais benéfico para ela, somente assim você poderá concluir qual o mais vantajoso.

Em todo caso, é essencial cumprir com as suas obrigações!

Seja com folhas de pagamento ou na relação de pessoa jurídica com pessoa jurídica, existem obrigações a serem cumpridas. 

E é preciso que tudo esteja em dia para que você não tenha dores de cabeça. 

Sendo assim, contar com quem pode te ajudar a garantir sua conformidade com as obrigações, dando mais tranquilidade para você focar em outros aspectos da sua empresa, é fundamental!

E você pode contar conosco, da Plaecon, para isso.

Nossa equipe está preparada e apenas aguardando o seu contato para te auxiliar. 

Se você precisa de serviço relacionado ao artigo ou necessita de maiores informações sobre o assunto, conte conosco, da Plaecon Contabilidade.

Procuramos levar ao máximo tranquilidade aos nossos clientes, fornecendo um atendimento diferenciado e adequado para cada segmento de sua empresa. Temos total expertise na prestação de serviços nas áreas:

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