Contratação PJ: 6 cuidados que você deve tomar
Garanta uma contratação PJ segura e legal, mantendo os cuidados imprescindíveis para evitar problemas trabalhistas e estabelecer relações profissionais sólidas
A contratação de profissionais autônomos como Pessoa Jurídica (PJ) tem se tornado cada vez mais comum em diversos setores da economia.
Essa modalidade de contratação oferece vantagens tanto para as empresas quanto para os profissionais. No entanto, é essencial que tanto contratantes quanto contratados estejam cientes dos cuidados necessários para garantir uma relação de trabalho saudável e dentro dos parâmetros legais.
Neste artigo, vamos abordar cuidados importantes que devem ser observados na contratação de profissionais PJ.
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6 cuidados na contratação PJ
1- Entenda a legislação:
Antes de iniciar qualquer contratação PJ, é fundamental que você esteja familiarizado com a legislação trabalhista e previdenciária relacionada a essa modalidade. A Lei n.º 13.467/2017, conhecida como a reforma trabalhista, trouxe algumas alterações significativas nesse aspecto. Consulte um advogado especializado para esclarecer suas dúvidas e garantir que esteja em conformidade com a lei.
2- Verifique a natureza da prestação de serviços:
É importante analisar se as atividades do profissional PJ realmente se enquadram na prestação de serviços autônomos. Existem casos em que a relação de trabalho é considerada como vínculo empregatício, mesmo que formalizada como PJ. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece critérios para identificar a existência de subordinação e pessoalidade, que podem caracterizar uma relação de emprego.
3- Elabore um contrato bem estruturado:
Ao contratar um profissional PJ, é essencial formalizar a relação através de um contrato adequado. O contrato deve ser claro e detalhado, especificando as responsabilidades de ambas as partes, prazos, valores, forma de pagamento, além de eventuais cláusulas de rescisão e confidencialidade.
4- Verifique a regularidade da empresa contratada:
Ao contratar um profissional PJ oriundo de uma empresa, verifique a regularidade da instituição que ele representa. Solicite documentos que comprovem a constituição legal da empresa. Essa verificação é fundamental para evitar problemas futuros.
5- Mantenha registros adequados:
Essa documentação pode ser útil em caso de fiscalizações ou eventuais questionamentos legais. Além disso, mantenha cópias de todos os contratos, recibos de pagamentos e demais documentos relacionados à contratação.
6- Esteja ciente dos riscos:
Embora a contratação de profissionais PJ ofereça benefícios, é importante estar ciente dos riscos envolvidos. A fiscalização dos órgãos trabalhistas e previdenciários tem se intensificado, visando combater a fraude na contratação de PJs. Portanto, é essencial garantir que a relação seja condizente com a legislação vigente.
Conduza essa relação profissional com suporte de profissionais da área contábil
Para estar melhor preparado para realizar contratações PJ de forma transparente e em conformidade com a lei. Consulte sempre profissionais especializados para auxiliá-lo nesse processo e assegurar a legalidade das suas ações.
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