Modelos de contrato de trabalho para PJ: o que deve conter no seu contrato
Entenda de uma vez por todas o que deve e o que não deve conter nos modelos de contrato de trabalho PJ
O que será que os modelos de contrato de trabalho para PJ devem conter? Essa é uma dúvida muito frequente já que as cláusulas presentes no modelo de contrato PJ diferem daquelas presentes no Contrato de CLT.
Para tirar todas as suas dúvidas com relação ao assunto, resolvemos fazer um material completo sobre o assunto.
Vamos adiante?
Modelos de contrato de trabalho para PJ precisam conter o quê?
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Dados de quem está contratando e de quem está sendo contratado
Seu modelo de contrato deve conter as seguintes informações: Razão Social, endereço e CNPJ.
Veja agora um exemplo para que você entenda melhor o que estamos falando.
Ex:
“[EMPRESA CONTRATANTE DOS SERVIÇOS], estabelecida à Rua [Nome da Rua, Av. etc], nº [000], Bairro [Nome do Bairro], [Nome da Cidade]/[UF], CEP 00000-000, inscrita no CNPJ sob o nº: 00.000.000/0001-00, doravante designado CONTRATANTE, e de outro”
[EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS] , estabelecida à Rua [Nome da Rua, Av. etc], nº [000], Bairro [Nome do Bairro], [Nome da Cidade]/[UF], CEP 00000-000, inscrita no CNPJ sob o nº: 00.000.000/0001-00, doravante designada CONTRATADA, têm entre si justo e contratado, mediante as cláusulas e condições a seguir descritas:”
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Objeto do contrato
Em seguida, seu modelo de contrato deve conter também os serviços que serão prestados, incluindo assim as informações:
- Forma de prestação dos serviços;
- Local de prestação dos serviços.
- Multas, penalidades e foro
O contrato PJ precisa conter também um espaço que fale sobre multas, penalidades e foro, já que pode haver um descumprimento das regras estabelecidas entres os lados.
Essa parte é muito importante para protegê-lo de possíveis imprevistos e prejuízos.
Não deixe de colocar essa sessão em seu modelo de contrato.
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Vigência e preço
É fundamental que seu contrato PJ possua uma parte detalhando vigência, preço e forma de pagamento.
Preço e prazo de pagamento: “ A CONTRATADA deve mandar até dia 10 de cada mês uma documentação que possua os serviços prestados no mês anterior.
De sua parte, a contratante tem até o dia 20 do mês para realizar o pagamento, através de transferência bancária para esta conta:
Banco: XXXX
Ag: XXX-X
CC: XXXXX-X
Os lados definem pelos serviços deste contrato o valor de R$ XX, XX.”
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Obrigações de ambas os lados
Seu modelo de contrato PJ deve conter também as obrigações compromissadas entre as partes, para caso houver descumprimento do acordo seja aplicado multas ou mesmo rescisão do contrato.
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Relação contratual de rescisão contratual
Por último, o modelo de contrato precisa deixar transparente que não há nenhum vínculo trabalhista entre contratante e contratado.
Conte com a Plaecon Contabilidade para garantir que seu modelo de contrato PJ contenha tudo aquilo que é necessário
As informações que devem constar em seu contrato de trabalho PJ, bem como as cláusul
as necessárias para trazer maior segurança para a operação, são muitas.
Desse modo, é fundamental contar com quem é especialista no assunto para garantir que seu negócio esteja sob seu controle.
Por isso, você pode contar conosco, da Plaecon Contabilidade, agora mesmo e ficar livre de quaisquer imprevistos futuros.
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